Profissional liberal: qual a importância do seguro de responsabilidade civil profissional?
O profissional liberal é aquele legalmente habilitado a prestar serviços de natureza técnico-científica, de cunho profissional, com a liberdade de execução que lhe é assegurada pelos princípios normativos de sua profissão, independente do vínculo da prestação de serviço.
Essa é a definição encontrada no Artigo 1º, parágrafo 2º do Estatuto Social da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
No Brasil, de acordo com dados do CNPL, existem 55 profissões consideradas liberais, com uma população de 15 milhões de profissionais atuando em todo o território nacional.
Trata-se de uma forma de atuação voltada a um negócio próprio, onde é exigido uma formação acadêmica, além de uma habilitação para que possa colocar em prática seus conhecimentos.
Esse profissional, além das suas atividades diárias, passa a ser o responsável pelas demais tarefas que envolvem o negócio na qual está vinculado, portanto, precisará responder pela organização das áreas:
- financeira,
- cobrança,
- atendimento aos clientes,
- administrativa,
- recursos humanos, etc.
Como em qualquer empresa e atividade, esse profissional também corre riscos de cometer equívocos, situação que pode prejudicar algum cliente e transformar-se em um sério problema para o seu negócio.
Neste artigo, apresentaremos o seguro de responsabilidade civil voltado ao profissional liberal e qual sua importância no dia a dia de quem opta por essas atividades.
Quais são os principais riscos enfrentados por um profissional liberal?
Como vimos, o profissional liberal é o responsável por todos os processos que envolvem a sua atividade e responde também por outras tarefas exigidas por lei e que possibilitam uma boa gestão dos seus negócios.
Não é difícil compreender que exercem suas funções pressionados por agendas lotadas e necessidades que exigem muita atenção e dedicação.
Toda essa situação colabora para que eventuais enganos possam ocorrer, quando então as chances de imprevistos são reais, podendo, mesmo que de forma involuntária, causar prejuízos e problemas a seus clientes.
Diante dessa situação, é possível que processos ocorram, onde clientes que se sintam prejudicados venham a exigir indenizações e ressarcimento de valores, mesmo que diante de alegações infundadas.
A legislação e as exigências da profissão podem dar ganho de causa aos clientes que se bem respaldados em suas ações, criam situações extremamente desconfortáveis, causando perdas e prejuízos não previstos anteriormente, comprometendo patrimônio e causando sérios problemas de ordem financeira.
Além disso, o profissional liberal precisa conhecer as leis tributárias e de que forma precisa manter suas obrigações junto ao poder público.
Tributações do profissional liberal
Os tributos envolvidos na prestação de serviços dependem da forma com que determinado contrato foi efetivado com a empresa ou pessoa contratante.
Dentre os impostos previstos no desenvolvimento dos trabalhos, é importante a atenção para:
- Imposto de Renda (como pessoa física ou jurídica),
- INSS,
- PIS,
- ISS.
Esse profissional pode atuar tanto como funcionário, quando então os impostos são retidos pela empresa contratante, como também por conta própria, tendo que providenciar o controle e o recolhimento dos tributos.
Como tornar o dia a dia de um profissional liberal mais seguro?
Diante de tantas variáveis e responsabilidades, é muito importante que o profissional liberal busque por ações que tornem os seus negócios mais seguros.
Para isso, existe o seguro de responsabilidade civil profissional.
Contratar esse seguro é uma maneira inteligente de trabalhar com segurança emocional e financeira, pois se sabe que, diante de problemas, o ressarcimento dos prejuízos estará garantido.
Diante de possíveis processos, o profissional estará coberto contra imprevistos, como:
- imprudência,
- negligência,
- imperícia.
Esse seguro cobre prejuízos materiais e corporais, além de gastos com honorários advocatícios, danos morais e demais cobranças exigidas pelo autor da ação.
O que exatamente é responsabilidade civil?
A responsabilidade civil consiste na reparação de um dano causado.
No caso da responsabilidade civil profissional, ela é caracterizada quando ocorre algum erro ou omissão do contratado para o desenvolvimento de um serviço, gerando problemas para o contratante.
Nesse caso, o contratante pode solicitar uma indenização, quando o profissional liberal precisará arcar com as despesas de defesa em um processo e muitas vezes com o pagamento da ação ganha pelo reclamante.
É importante saber que nem sempre a prestação dos serviços precisa gerar um resultado específico, como é, por exemplo, o caso de um advogado.
No entanto, esse profissional pode ser processado caso suas ações não tenham ocorrido de forma satisfatória segundo o entendimento daquele que contratou os seus serviços.
Qual profissional liberal pode contratar um seguro de responsabilidade civil profissional?
É importante destacar que todo profissional liberal ou aquele que trabalha de forma autônoma, atuando em atividades que possam causar riscos a terceiros, pode contratar um seguro de responsabilidade civil profissional.
Como exemplo, um médico pode cometer um engano não intencional na prescrição de algum medicamento que venha a causar algum dano corporal a seu paciente.
Essa pessoa pode, através de uma ação judicial, exigir a reparação financeira ocasionado por essa ação, quando então o profissional terá que responder pelas despesas relacionadas à defesa no processo, bem como poderá ser responsabilizado pela Justiça, devendo realizar o pagamento da indenização solicitada.
Quando existe um seguro de responsabilidade civil profissional, esse médico terá garantido o reembolso dos pagamentos da indenização e dos gastos estabelecidos com os honorários do advogado.
Um bom seguro oferece também a cobertura de:
- danos decorrentes de negligência, imperícia ou imprudência,
- dano moral,
- honorários advocatícios e custos judiciais,
- ato doloso de um funcionário,
- custos de defesa administrativa, civil e criminal,
- prejuízos financeiros,
- lucros cessantes de terceiros.
Os riscos envolvidos nas profissões precisam ser considerados e, como se observa, estão acompanhados nas mais diversas categorias.
É perfeitamente possível eliminá-los ou pelo menos minimizar os seus efeitos com um seguro de responsabilidade civil profissional.
Por isso, a Austral Seguradora, há mais de uma década, oferece ao mercado as melhores opções de seguro, contando com especialistas que podem ajudá-lo a encontrar o melhor modelo para suas necessidades.
Se você é um profissional liberal ou trabalha como autônomo e deseja conhecer detalhes a respeito do melhor seguro para a sua profissão, faça contato conosco.
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