Vantagens do Seguro Garantia Judicial em processos trabalhistas
Processos trabalhistas são um dos riscos aos quais os empregadores estão expostos em suas atividades e, de acordo com informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de ações nessa área aumentou consideravelmente nos últimos anos.
Para apresentar uma dimensão, em 2023, 3.539.019 processos foram julgados na Justiça do Trabalho — um aumento de 11,5% em comparação ao ano anterior, dados do próprio TST.
Dessa maneira, empresas expostas a essa questão devem dispor de mecanismos que as protejam do risco de descapitalização, como maneira fundamental de cumprir as obrigações judiciais e cuidar do seu patrimônio.
Para esta, entre outras situações processuais, é primordial garantir a cobertura de um seguro que dê conta de conservar a corporação em todas as etapas de processos judiciais.
No mercado de seguros, o Seguro Garantia Judicial oferece diversas vantagens para uma organização envolvida em processos judiciais.
O que é Seguro Garantia Judicial
O Seguro Garantia Judicial é uma modalidade de seguro acionado quando há necessidade de oferecer uma garantia financeira para o cumprimento de obrigações na justiça.
Com isso, corporações que sofrem ações de cunho trabalhista, cível ou cautelar, conseguem assumir os custos sem imobilizar grandes quantias, permitindo que o capital da empresa continue disponível para as operações do negócio.
Além disso, esta categoria de apólice pode substituir as formas tradicionais de garantias, muitas vezes, realizadas mediante à penhora de bens, tais como:
- Depósito de cauções;
- Depósitos judiciais;
- Fiança bancária.
Especialmente devido à burocracia reduzida, o Seguro Garantia Judicial agiliza o cumprimento de exigências como pagamento dos custos de ações previdenciárias e trabalhistas, garantia de depósito recursal, garantia de execução fiscal em todas as esferas da União.
Entenda como o seguro garantia judicial pode proteger sua empresa contra execução fiscal
Seguro Garantia Judicial em processos trabalhistas
Como os custos das ações trabalhistas são de responsabilidade do tomador, ou seja, da empresa contratante. Em caso de descumprimento de uma decisão judicial, a empresa pode recorrer à apólice de garantia para quitar a dívida.
Nesse caso, a seguradora assume a responsabilidade sobre o pagamento do valor estipulado pelo juiz. Ação que ocorre de forma prevista tanto no código de Processo Civil quanto no decreto de consolidação das leis trabalhistas (CLT).
Embora, o cumprimento legal seja a maior vantagem, alguns benefícios decorrentes disso podem ser enumerados, como:
Redução de custos
Comparado a outras garantias, como fiança bancária ou depósito, a apólice do Garantia tem custos menores porque o valor do seguro é definido pela análise de riscos do negócio.
Com isso, a empresa consegue uma relação de custo-benefício significativa para fortalecer a gestão e a manutenção da competitividade e continuar com planos de expansão.
Melhoria na imagem corporativa
Demonstrar capacidade de honrar compromissos judiciais fortalece a confiabilidade da empresa perante o mercado.
Ao optar por um Seguro Garantia Judicial, a corporação transmite uma imagem de transparência e gestão financeira eficiente, por preferir uma solução que preserva o fluxo de caixa da empresa.
Portanto, essa postura reforça a credibilidade, melhora a relação com stakeholders junto a investidores, parceiros de negócios e clientes, criando uma percepção de estabilidade e profissionalismo.
Ágil resolução
A contratação é ágil, sendo necessário apenas o envio dos documentos para a análise de riscos e os dados necessários para o processo.
Assim, se você tem demanda para resolução de questões judiciais com maior agilidade, o seguro garantia será o maior aliado da sua corporação.
Agora que você conhece as vantagens do Seguro Garantia Judicial para proteger o patrimônio da sua empresa, é hora de agir e garantir essa segurança essencial.
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