Planejamento Empresarial de Riscos: quando precisar de uma seguradora?

Seguro D&O: entenda o conceito e quando você precisa dele 

A tomada de decisões complexas faz parte da rotina de pessoas que possuem cargos gerenciais em empresas de grande, médio e pequeno porte. Entretanto, a legislação brasileira, por vezes, responsabiliza executivos por eventuais danos causados durante o exercício de suas demandas, mesmo que eles não tenham participação direta nos fatos. 

As penalizações podem chegar a envolver honorários de advogados, pagamento de multas, bloqueio de bens ou até mesmo o cerceamento de liberdade do gestor envolvido. Nesses casos, é conveniente que a empresa tenha um plano de gestão de riscos que inclua a necessidade de um Seguro Directors & Officers, ou simplesmente Seguro D&O. 

Segundo um levantamento da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), a demanda por D&O cresceu 79% no segundo semestre de 2020. É a maior alta no ramo de responsabilidade civil, perdendo apenas para riscos cibernéticos. Os números demonstram que os gestores de empresas de diferentes tamanhos estão cada vez mais cientes da necessidade de proteção extra para sua rotina. 

E o que é o Seguro D&O?

O Seguro D&O é uma modalidade que tem por objetivo garantir a proteção e a tranquilidade para gestores e executivos de empresas. Atuando nas mais variadas nuances, esse tipo de seguro protege de consequências como pagamento de multas, bloqueio de bens pessoais e até mesmo de serem privados da liberdade. 

Sua cobertura garante desde responsabilidades por erros e omissões, passando por questões estatutárias, trabalhistas, previdenciárias e tributárias, além dos riscos causados por danos morais e corporais. 

Os valores do seguro variam de acordo com a apólice, na qual irão ser estabelecidas as condições relacionadas ao pagamento da indenização.

Mas como funciona o seguro D&O? 

A legislação brasileira impõe que o gestor da organização seja responsável pelos danos causados no exercício da sua profissão. Nesses casos, o seguro D&O garante a restituição dos valores gastos nos processos, seja com advogados, multas impostas pela justiça ou até mesmo multas impostas . 

Deste modo, o Seguro D&O é um seguro que cobre situações de responsabilidade civil, muitas vezes causadas por ações do gestor ou pelo desconhecimento do funcionário. 

Quando acionar o Seguro D&O? 

Existem dois momentos propícios para acionar o seguro D&O: 

  • Quando um administrador for notificado judicial ou extrajudicialmente por algum dano causado em função de falha de gestão.
  • Quando um administrador for notificado judicial ou extrajudicialmente por algum dano causado em função de falha de gestão.

Deste modo, podemos compreender que o Seguro D&O é acionado quando a empresa precisa responder por algum erro cometido pela sua gestão.  

Mas para quem o Seguro D&O é recomendado? 

O Seguro D&O não é indicado apenas para multinacionais ou empresas com grandes cargos de alta gestão (CEOs), mas sim para qualquer funcionário que tenha poder de decisão e responda pela empresa, seja ela de grande, médio ou pequeno porte. Afinal, todos estes estão sujeitos a erros e precisam estar prevenidos e amparados caso algo ocorra. 

Ao entender conscientemente os riscos vivenciados pela organização, fica clara a necessidade e a importância de solicitar o Seguro D&O, independente do tamanho do porte. Nesses momentos, você pode contar com a Austral para personalizar o seguro às suas pendências.