Empresas garantem mais segurança em contratos com nova Lei de Licitações

A aprovação da nova Lei de Licitações (nº 14.133) trouxe um conjunto de mudanças que transformaram a os contratos firmados por empresa do setor público e privado.

Antes disso, por mais de 25 anos, a Lei nº 8.666 havia sido o principal guia, com a intenção de proteger a execução de obras e serviços públicos. 

No entanto, à medida que os desafios do mercado evoluíam, a renovação da norma estabeleceu diretrizes mais claras para as partes envolvidas.

E um dos protagonistas desse novo cenário foi o Seguro Garantia, modalidade destinada ao cumprimento de obrigações assumidas por empresa, seja em decorrência de uma licitação, dentro de um contrato ou em exigências de processos judiciais, essencial para assegurar a participação em licitações com mais confiança e tranquilidade.

Em 2024, o reflexo dessa atualização foi analisado pelo Conselho Nacional de Seguradoras (CNseg), que projetou crescimento nas contratações desse ramo securitário em 20% até o final do ano, número maior que os 11,7% previstos para todo o setor de seguros.

Cenário propício para empresas participarem de processo licitatório de maneira segura.

Como o mercado tem praticado a nova Lei de Licitações 

Com a promulgação da nova Lei de Licitações, concorrer em editais têm maior custo-benefício, isso inclui os mecanismos que tornaram o Seguro Garantia mais relevante. 

A partir de agora, o seguro passou a ser obrigatório em uma gama mais ampla de contratos e, além disso, seu percentual de exigência aumentou para projetos de maior complexidade.

Ao iniciar um projeto de grande porte, as organizações precisam providenciar uma apólice de garantia com cobertura de até 30% do valor do contrato. 

Esta obrigatoriedade e a ampliação desse percentual proporcionam mais segurança tanto para a Administração Pública quanto para a própria empresa.

Isso sem requerer que a última imobilize recursos ou tome suas linhas de crédito bancário, como pede outros instrumentos.

Assim, se algum imprevisto ocorrer, a seguradora pode intervir, garantindo a conclusão da obra por outra empresa ou compensando financeiramente o governo.

Portanto, esse respaldo é fundamental em um cenário onde as empresas buscam flexibilidade para inovar e expandir seus negócios sem comprometer seu capital. 

Entenda melhor, em exemplos, como a legislação atual promove a continuidade e execução, mesmo diante de imprevistos:

Projetos de Infraestrutura com a nova Lei de Licitações

De acordo com a nova lei, quem vence a concorrência deve apresentar uma apólice de Garantia com cobertura de até 30% do total do contrato.

Se falhar em concluir o projeto, a seguradora pode contratar outra empresa ou compensar financeiramente o Estado, garantindo a conclusão do acordo inicial.

Projetos de Tecnologia

Em via semelhante, mas no segmento de infraestrutura tecnológica, o Seguro Garantia obrigatório cobre 20% do valor do contrato devido à complexidade do projeto e sua importância estratégica. 

Com o descumprimento do cronograma ou da entrega do projeto, a seguradora reembolsará o investimento ou contratará outro prestador para concluir o prometido, sem  interrupções em seus processos.

Projetos de Saneamento Básico 

Quando uma empresa de saneamento assina um contrato público para ampliar o sistema de tratamento sanitário, a nova lei exige o seguro de 25% do valor do contrato. 

Assim, se a empresa enfrentar dificuldades financeiras e não concluir a obra, a seguradora intervém, mantendo o projeto em andamento e evitando que a população fique sem acesso a saneamento adequado.

Com o respaldo do Seguro Garantia, as empresas estão preparadas para enfrentar novos desafios.

Sabendo que, mesmo diante de imprevistos, terão o suporte necessário para a continuidade dos negócios e fortalecimento do seu compromisso com a Administração Pública e com a sociedade.

Soluções para empresas em busca de segurança financeira 

Entendemos que, com a nova Lei de Licitações, as exigências aumentaram e a seguradora não é apenas fornecer de apólice, mas parceria estratégica nas etapas do contrato.

Por isso, as soluções de Seguro Garantia da Austral Seguradora foram desenvolvidas para atender às necessidades de empresas que concorrem a contratos públicos.

Desde o processo licitatório até a finalização da obra, o seguro cobre riscos diversos que poderiam impactar a execução do projeto. 

Além disso, o seguro da Austral reduz a exposição a riscos e facilita o acesso a novos contratos, com apólices customizáveis e suporte especializado. 

Em caso de desafios inesperados, oferecemos suporte técnico e financeiro para auxiliar no andamento do contrato. Converse com um de nossos especialistas e descubra como nossas soluções de Seguro Garantia podem fortalecer a proteção da sua empresa.

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