ENTENDA OS PRINCIPAIS RISCOS PARA OS GESTORES DE EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO E COMO PODE AFETAR O PATRIMÔNIO PESSOAL
As empresas de capital aberto são aquelas cujo capital provém de ações que podem ser negociadas na Bolsa de Valores. Dessa forma, os detentores dessas ações passam a ser proprietários de uma pequena porção da empresa, proporcional à porcentagem de ações que detêm, e, portanto, participam de uma parcela dos lucros e das dívidas.
Por um lado, as empresas de capital aberto contam com a vantagem de captar recursos de seus acionistas. Assim, se eximem de dívidas, taxas de juros e financiamentos, possibilitando direcionar seus recursos de forma mais estratégica.
No entanto, esse modelo também oferece riscos. No final de 2020, o ACI Institute analisou dados públicos de 241 empresas brasileiras de capital aberto arquivados junto à Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e organizou em ordem decrescente os fatores de risco mais citados por essas empresas.
Conhecer esses riscos é o primeiro passo para minimizá-los. Pensando nisso, a Austral Seguradora reuniu aqui alguns dos fatores mais citados por essas empresas, apresentando formas seguras e consolidadas de garantir a proteção do seu patrimônio pessoal como gestor de empresa aberta. Continue a leitura e confira!
Riscos regulatórios e a importância de compliance
95% das empresas citadas na pesquisa do ACI Institute apontaram os riscos regulatórios como um fator de risco para as empresas de capital aberto, isso quer dizer que a inadequação às normas de regulação pode resultar em punições pelos órgãos responsáveis, prejudicando os negócios da empresa. Esse cenário de perdas e incertezas pode afastar os investidores, dificultando ainda mais a situação.
Portanto, ter um programa de compliance bem definido é essencial, não apenas para os negócios, mas também para a imagem e a reputação da empresa. O compliance é uma prática que tem como objetivo estar alinhado às legislações aplicáveis e às normas dos órgãos de regulamentação, sendo fundamental tanto para os negócios quanto para a política.
Sendo assim, todas as atividades da empresa devem ser organizadas para estar em conformidade com essas regras, sejam elas de ordem trabalhista, financeira, ambiental, operacional etc. Investir em compliance é investir no combate à corrupção, e isso tem sido uma preocupação premente das empresas abertas.
Riscos tributários
Os processos tributários estão entre os sinistros mais comuns que incidem sobre os executivos de uma empresa de capital aberto. Isso acontece porque a legislação sobre o pagamento de tributos no Brasil abre margens para diferentes interpretações, confundindo até mesmo especialistas no assunto.
Assim, os gestores ficam expostos a enfrentar processos tributários quando, por exemplo, há pagamento indevido de um imposto. Os gestores são, muitas vezes, responsabilizados pelas decisões da empresa, mesmo quando não há envolvimento direto por parte deles em uma irregularidade, podendo responder inclusive criminalmente.
Seguro D&O para gestores de empresas de capital aberto
D&O é a sigla para o termo em inglês Directors & Officers. Esse tipo de seguro, portanto, é destinado aos executivos e administradores de empresas. Como apontado, as empresas de capital aberto trazem consigo uma série de riscos que pode prejudicar seus gestores. Quanto maior a exposição como gestor de uma empresa de capital aberto, maior a necessidade de garantir a proteção do seu patrimônio pessoal.
As más práticas de gestão responsabilizam legalmente — civil ou criminalmente — os gestores que causaram danos à empresa e/ou a terceiros. O seguro D&O inclui em sua cobertura processos judiciais e administrativos relacionados às práticas de gestão dos executivos, portanto é uma opção segura para minimizar os impactos negativos que essa responsabilização pode trazer para o gestor em caso de ocorrência de um sinistro.
Além de proteger o patrimônio do gestor, o seguro D&O também o resguarda de acusações difamatórias e protege a reputação pessoal, afinal de contas o seguro existe, dentre outros motivos, para garantir que a situação seja resolvida de forma profissional, eficaz e bem-sucedida. Então, a cobertura desse seguro inclui os gastos com relações públicas.
Muitos são os riscos de um gestor de uma empresa de capital aberto. Seja por uma questão ligada à sua reputação ou pela responsabilização pessoal perante a complexidade e margens para dúvidas das questões tributárias, a exposição a que um gestor de empresa aberta está submetido exige que ele tome providências para resguardar-se e resguardar seu patrimônio pessoal. A Austral Seguradora está preparada para atender à sua demanda de forma personalizada e adequada às suas necessidades.