Como funciona o Seguro Garantia Contratual na Administração Pública
Contratempos durante a construção de grandes obras no setor público são comuns. Por isso, empresas que participam de licitação devem adotar soluções como o Seguro Garantia Contratual para mitigar possíveis riscos e assegurar o cumprimento dos contratos.
Diferente do Seguro Garantia, exigido pelos editais de licitações, a modalidade contratual representa o diferencial para uma organização competir em um processo licitatório.
Dessa forma, ele se torna um instrumento essencial para garantir a integridade e a segurança financeira dos contratos firmados, protegendo ambas as partes envolvidas no processo.
Em tempos de maior exigência por responsabilidade fiscal, a proteção oferecida pela Garantia Contratual representa um comprometimento com a segurança financeira, evitando que obras essenciais fiquem inacabadas ou que serviços importantes sejam interrompidos.
Até o final do artigo, você vai entender melhor as particularidades dessa modalidade de seguro empresarial, também conhecida como Performance Bond.
Opção para execução de contratos complexos
A modalidade Contratual não é tão comum no Brasil, mas tem ganhado protagonismo na rotina de organizações que almejam evoluir junto ao cenário empresarial brasileiro.
E, com isso, se prepara para os desafios que surgem durante a execução de grandes contratos que, mesmo garantindo o cumprimento da execução, podem apresentar complexidades como:
- Atrasos nas entregas obrigatórias: Se o contratado não cumprir os prazos estabelecidos, o seguro cobre os custos adicionais necessários para mitigar os impactos ou concluir o contrato.
- Não cumprimento de cláusulas específicas: O seguro protege o contratante caso obrigações específicas, como certificações ou padrões técnicos, não sejam atendidas.
- Problemas de qualidade nos produtos ou serviços fornecidos: Garante compensações financeiras ou medidas para corrigir falhas que possam comprometer o contrato ou prejudicar a operação do contratante.
Para empresas que buscam tranquilidade, essa é uma ótima ferramenta para manter os negócios em movimento.
Principais benefícios do Seguro Garantia Contratual
A garantia de contrato para projetos públicos pode ser feita através de mecanismos como: fiança bancária, títulos de dívida pública, caução em dinheiro ou contratando apólices das seguradoras.
É aqui que o Seguro Garantia Contratual se torna uma solução estratégica. Ele não exige a imobilização de capital, permitindo que a empresa utilize seu caixa em investimentos necessários.
Além disso, o seguro oferece um custo-benefício considerável: o prêmio a ser pago geralmente é menor que as taxas das fianças bancárias, que podem impactar o endividamento da empresa e limitar o crédito disponível.
Outra grande vantagem é a agilidade no processo. Em vez de longas análises financeiras, a emissão desse seguro é mais rápida e simplificada, ideal para empresas que precisam atender às exigências da nova Lei de Licitações.
Esta lei, inclusive, incentiva o uso do seguro garantia, que permite maior proteção e flexibilidade.
Logo, ao optar pelo seguro garantia contratual, a empresa assegura o cumprimento de suas obrigações, preservando a saúde financeira e sua capacidade de crescimento.
Com essa proteção, ela reforça a confiança junto a parceiros e clientes, sabendo que todos os compromissos assumidos serão plenamente atendidos.
Assegure a execução de contratos estabelecidos
Soluções como o Garantia Contratual fortalecem a relação entre contratante e contratado e incentivam a continuidade de projetos com estabilidade financeira, assegurando o avanço de obras e serviços.
Como também pode contribuir com a mudança de cenários como o divulgado pelo painel de obras do Tribunal de Contas da União (TCU).
A publicação oficial revelou que o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes.
Com isso, os dados indicaram um aumento de 29% no percentual de obras inacabadas comparado aos últimos três anos.
Dessa maneira, a apólice da modalidade de garantia contratual não somente protege a credibilidade das organizações, representa uma colaboração em direção a políticas de administração pública mais eficientes.
Por isso, as empresas precisam buscar seguradoras com soluções que atendam às normas exigidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com percentuais de cobertura que cumpram os requisitos legais.
Como as soluções da Austral Seguradora, com coberturas adaptadas aos diferentes contratos, portes e segmentos, desde obras de infraestrutura até fornecimento de bens e serviços, apólices sob medida para cada tipo de projeto.
Para garantir o cumprimento do seu contrato com segurança e tranquilidade, conte com a expertise dos nossos especialistas e as soluções da Austral Seguradora.